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Redacção 2.3
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05:15
Por: Grethel Ceballos, Sofia Trindade e Vanessa Costa
EUROPEUS SENTEM-SE DISCRIMINADOS
O EUROBARÓMETRO DE 2009 REVELA QUE UMA EM CADA SEIS PESSOAS NA EUROPA AFIRMA TER SIDO VÍTIMA DE DISCRIMINAÇÃO
Tatyana (nome fictício) destaca-se pelo tom de pele, muito branco, pelos olhos verdes e pela sua peculiar pronúncia. Chegou a Portugal em 2000, vinda de leste. Abandonou a pátria e há 6 anos que trabalha em Faro, onde vive com o marido e a filha.
A vitória de Tatyana não foi só chegar ao nosso país, mas também arranjar trabalho. «Há muito preconceito» diz a emigrante, acrescentando que o factor da idade, ou seja, os seus 46 anos, foi causa de discriminação ao conseguir emprego.
A ex-professora é hoje em dia funcionária de limpeza. Depois de muitos «não», está empregada, mas sublinha que apesar de discriminada pela nacionalidade e idade estes trabalhos são dados a pessoas nas mesmas condições que ela, que muitas vezes se subjugam a salários mais baixos, horários maiores e tarefas mais difíceis. «Tenho muitas amigas [de leste] a trabalhar como eu, a fazer o mesmo».
«Tatyana» não dá o nome, não se trata de nome. Trata-se de caras, de histórias e ela partilhou a sua connosco. Um exemplo dos muitos casos de discriminação que ilustra a realidade comprovada pelo último estudo europeu neste âmbito.
EUROBARÓMETRO MEDE DISCRIMINAÇÃO
A discriminação baseada na idade é um problema crescente, segundo a maioria dos europeus.A UE começou a sondar a opinião pública sobre esta problemática em 2006 como parte de uma campanha para sensibilizar as pessoas para os seus direitos.
Três anos depois, no mês de Novembro, revelou os resultados do Eurobarómetro sobre «Discriminação na União Europeia».
O inquérito efectuou-se durante os meses de Maio e Junho. Ao todo foram inquiridas mais de 27 000 pessoas nos 27 países da UE e em três países candidatos (Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Turquia).
Um em cada seis (16%) europeus afirmou ter sido vítima de discriminação (com base na idade, etnia, religião, sexo, e na orientação sexual). A percentagem manteve-se em grande medida inalterada em relação aos valores obtidos em 2008.
«A discriminação continua a ser um problema na Europa e a percepção deste fenómeno pelas pessoas manteve-se estável em comparação com o ano anterior», aclarou Vladimír Špidla, o Comissário Europeu responsável pela Igualdade de Oportunidades. «É, nomeadamente, preocupante que a percepção da discriminação baseada na idade esteja a aumentar em consequência da recessão. Estes resultados revelam que, apesar dos progressos alcançados, temos ainda um longo caminho a percorrer se pretendemos sensibilizar as pessoas para os seus direitos em matéria de igualdade de tratamento, em particular a nível nacional, e garantir que a igualdade não seja apenas uma frase vazia, mas possa tornar-se uma realidade», acrescentou.
A discriminação contra grupos étnicos é ainda considerada o maior problema, com 61% dos inquiridos a considerá-la comum no seu próprio país.
No entanto, surge neste domínio uma preocupação acrescida com o factor idade. 58% dos europeus apontam que este tipo de está generalizada no seu país. Para 64% dos europeus, a actual recessão poderá agravar a discriminação com base na idade que se verifica no mercado de trabalho.
Esta preocupação pode ser consequência da situação económica que muitos países europeus vivem, em consequência do abrandamento financeiro. Também pode ser sinal de uma maior consciencialização por parte das pessoas relativamente a esta forma de discriminação.
Para denunciar os casos de discriminação, a maioria dos europeus prefere contactar primeiro a polícia (55%), ao passo que 35% optam por recorrer ao organismo nacional competente em matéria de igualdade e 27% a um sindicato. A confiança nas diversas organizações que intervêm na luta contra a discriminação varia fortemente de país para país.
PORTUGUESES QUEIXAM-SE DE DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
Por terras lusas a orientação sexual é apontada como o principal factor de discriminação no país, à frente da origem étnica e da deficiência.
Em Portugal foram entrevistadas pela TNS Euroteste 1.020 pessoas. Os dados divulgados pelo Eurobarómetro revelaram que 58% dos portugueses consideram comum a discriminação em função da orientação sexual, enquanto, que em média, os europeus apontaram-na apenas como o quarto tipo mais comum de discriminação.
A discriminação devido à origem étnica e a deficiência foram também consideradas habituais pela maioria dos inquiridos, surgindo como os mais importantes tipos de discriminação em Portugal imediatamente a seguir à orientação sexual (57% em ambos os casos).
Apenas um em cada quatro portugueses (24%) admite conhecer os seus direitos se for vítima de discriminação ou assédio, sendo este o terceiro valor mais baixo da UE (a par da Polónia e apenas à frente da Bulgária e Áustria), numa média comunitária de 33%.
Vladimir Spidla, afirmou ainda que «apesar dos progressos alcançados», ainda existe «um longo caminho a percorrer", sobretudo no sentido de "sensibilizar as pessoas para seus direitos em matéria de igualdade de tratamento, em particular em nível nacional, e garantir que a igualdade não seja apenas uma frase vazia, mas possa se tornar uma realidade».
MUITAS ORGANIZAÇÕES E UM ÚNICO OBJECTIVO
Os resultados deste último inquérito Eurobarómetro precederam a realização da Cimeira Europeia da Igualdade deste ano. Foi nos dias 16 e 17 de Novembro que se realizou em Estocolmo a III Cimeira Europeia da Igualdade. Organizado em conjunto pela Presidência Sueca da União Europeia e a Comissão Europeia, este evento anual visou eleger a discriminação e a diversidade como questões prioritárias, ao mais alto nível das agendas políticas da UE e dos governos nacionais, e possibilitar uma partilha de conhecimentos e experiências, tendo em vista a determinação de abordagens mais eficazes para combater todas as formas de discriminação.
Esta Cimeira representou apenas um dos esforços realizados na UE no sentido de ajuda a combater a discriminação em relação à religião, idade, deficiência ou orientação sexual.
Ainda este ano a campanha «Pela diversidade. Contra a discriminação.» organizou, pela primeira vez, uma série de Dias da Diversidade que tiveram lugar no Chipre, no Luxemburgo, na Suécia e em Portugal.
Em Portugal, os Dias da Diversidade decorreram durante quatro dias (15 a 18 de Outubro) no Centro Comercial Colombo em Lisboa, onde foram organizadas actividades para avivar o tema da identidade e da diversidade.
Para demonstrar o seu apoio à diversidade e fomentar a sensibilização para a discriminação, entre 2004 e 2005 milhares de pessoas também participaram em maratonas e corridas em cidades da Europa como Roma e Roterdão vestindo as camisolas amarelas da campanha «Pela diversidade. Contra a discriminação.».
Presentemente, existem vários organismos nacionais de promoção da igualdade na grande maioria dos Estados-Membros da UE. Estas organizações aconselham pessoas que foram discriminadas e explicam-lhes os seus direitos e a forma como devem apresentar queixa, realizam estudos sobre a discriminação e publicam relatórios sobre o tema, de forma a ajudar a melhorar o conhecimento do problema e contribuir para encontrar soluções.
Também existem organizações não governamentais (ONG) activas no campo da discriminação e da diversidade em toda a Europa. Estas ONG promovem a sensibilização para a discriminação.
Entre as várias organizações europeias que se debruçam sobre a problemática da discriminação, poderão ser realçadas a YFJ que promove os direitos dos jovens; a ILGA que promove os direitos dos gays, lésbicas, bissexuais e trangéneros; a AGE que promove os direitos das pessoas idosas; a EDF que promove os direitos das pessoas com deficiência e a ENAR que promove os direitos das pessoas pertencentes a minorias raciais, étnicas ou religiosas.
É encorajador verificar que, segundo os dados do Eurobarómetro, distintos mecanismos sociais permitem ultrapassar situações de discriminação. O relatório mostra que os círculos sociais, os esforços realizados a nível da educação e as campanhas de sensibilização estão a contribuir para uma maior aceitação da diversidade. As iniciativas e medidas políticas que procurem basear-se nesta realidade poderão ajudar a combater a discriminação e a promover a diversidade.
